20.dez.2021
20.dez.2021
13º salário: Conheça a história da gratificação mais esperada do ano
A gratificação deve ser paga em duas parcelas equivalentes a um mês de trabalho, com o vencimento da primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
20.dez.2021
Resultado do sorteio da obra "Crimes Digitais Impróprios"
O livro aborda o grande problema encontrado na motivação e na perpetuação de práticas intolerantes que possuem início no argumento de direito à liberdade de expressão.
20.dez.2021
Advogado analisa boicote dos EUA aos Jogos de Inverno na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
19.dez.2021
Juíza afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro
Bolsonaro disse que "ripou todo mundo de lá [Iphan]", após o instituto ter impedido a construção de uma das lojas da Havan. "O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", completou.
19.dez.2021
Aposentada contesta validade de empréstimo e é condenada em má-fé
Magistrado observou que a aposentada utilizou o dinheiro e não apresentou provas suficientes.
19.dez.2021
Beneficiário de justiça gratuita que perdeu ação não pagará honorários
TST seguiu tese fixada pelo STF sobre a inconstitucionalidade da imposição de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita.
19.dez.2021
Justiça determina que aplicativo libere acesso de motorista bloqueado
O magistrado entendeu que a restrição injustificada da plataforma prejudicou, diretamente, a renda familiar do motorista.
18.dez.2021
Escritório demite advogado que jogou cerveja em Luciano Hang
O caso aconteceu durante jogo da Copa do Brasil, na Arena da Baixada, entre Atlético-MG e Atlético-PR.
18.dez.2021
