11.ago.2021
10.ago.2021
Homem recebe justa causa por usar atestado para continuar trabalhando
O trabalhador apresentou atestado médico, mas continuou a trabalhar em outro emprego.
10.ago.2021
Advogado particular e trabalho remunerado impedem justiça gratuita
De acordo com a defesa do homem que pediu o benefício da justiça gratuita, o salário líquido dele dá em torno de R$ 1 mil.
10.ago.2021
Inclusão de nome no Serasa Limpa Nome não gera dano moral
Para juíza de Salvador, a presença de dados do consumidor no no Serasa Limpa Nome não caracteriza cobrança ou inserção de restrição negativa de crédito.
10.ago.2021
Alexandre Vidigal de Oliveira é o novo sócio do Caputo, Bastos e Serra
O juiz federal aposentado e ex- secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) atuará nas áreas de consultoria e contencioso administrativo e judicial.
10.ago.2021
Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados
Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados.
10.ago.2021
Novo Bolsa Família: Medida provisória de Bolsonaro cria Auxílio Brasil
Texto foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
10.ago.2021
Imobiliária é condenada por usar nome de concorrente no Google Ads
Ao manter a sentença, a 9ª câmara Cível do TJ/PR considerou que o uso indevido do termo restou configurado.
10.ago.2021
Lei Pelé: Justiça permite que goleiro rompa contrato com Vasco
Colegiado considerou a liberdade assegurada pela lei e o inadimplemento do clube com as verbas trabalhistas.
10.ago.2021
