28.mar.2022
28.mar.2022
Anfip aciona STF contra instituições privadas na gestão do Simples
Para a associação da categoria, membros do Sebrae e da Conampe não podem compor o comitê gestor, sob pena de usurpação da competência tributária privativa atribuída aos auditores fiscais.
28.mar.2022
Improbidade: Servidores pagarão R$ 700 mil por entulhos irregulares
Material foi despejado em um centro esportivo.
28.mar.2022
Plano deve cobrir terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS
Empresa de saúde também foi condenada por danos morais pela negativa do tratamento.
28.mar.2022
Valores a receber: BC deve informar saldo de mulher que deve a banco
Em caso de saldo positivo, fica autorizada a penhora para pagamento da dívida.
28.mar.2022
Justiça invalida seguro prestamista e permite apreensão de veículos
TJ/MG considerou que o seguro prestamista que tem nomeado como segurado o sócio mais velho não cobre o sinistro envolvendo os demais sócios.
28.mar.2022
STJ absolve mulher que furtou 2 pacotes de fralda e 1 leite em pó
Os itens foram avaliados em R$ 81.
28.mar.2022
Para Preâmbulo Tech, advocacias seguem tendência de "mesas limpas"
Sustentabilidade chega aos escritórios e a tecnologia amplia o poder da gestão mais simples, segura, eficiente e rápida.
28.mar.2022
Combate ao Greenwashing se intensifica com tecnologia e legislação
De acordo com a startup Kronoos, pesquisas por envolvimento de empresas com desrespeito às leis ambientais cresceram 300% em 2021.
28.mar.2022
