28.mar.2022
28.mar.2022
Empresas com acordo de leniência seguem como rés por improbidade
As empresas seguirão como rés em processo de improbidade decorrente da operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo STJ.
28.mar.2022
Advogado fala sobre gestão do tempo na execução de tarefas
"Corrigir tarefa mal feita, dá mais trabalho do que fazer originalmente", diz o advogado Roberto Trigueiro Fontes no vídeo em que dá dicas de gestão de tempo e tarefas. Assista.
28.mar.2022
TJ/SP lança campanha que determina prioridade máxima aos precatórios
O objetivo do projeto é simplificar a linguagem, descomplicando o assunto para que todos possam compreender as etapas processuais.
28.mar.2022
TCU admite cumulação de "opção" e "quintos" em pensão civil
Os ministros analisaram a possibilidade de pagamento cumulado de "quintos" com "opção" em pensão civil, ponderando as regras vigentes nos atos proferidos.
28.mar.2022
Homem eliminado no psicotécnico de concurso terá direito a novo exame
Magistrado do DF destacou que as avaliações psicológicas aplicadas em concursos devem possuir caráter estritamente objetivo.
28.mar.2022
Por unanimidade, STF derruba decreto que mudou combate à tortura
O decreto foi editado em 2019 pelo presidente Bolsonaro e alterou o órgão que foi instituído em 2013 para atuar em instalações de privação de liberdade.
28.mar.2022
STF suspende restrições para emissão de carteira de estudante
Ministros desobrigaram a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais.
28.mar.2022
Homem que não seguiu regras da OLX e caiu em golpe não será indenizado
Para o juiz, não houve vício na prestação dos serviços pela plataforma.
28.mar.2022
