11.ago.2021
11.ago.2021
Imóvel entregue sem a decoração do folder não gera dano moral
Juiz de Piracicaba/SP observou que estava previsto em contrato que imagens publicitárias e acabamentos não vinculam a unidade a ser entregue de forma idêntica.
11.ago.2021
STJ não julgará denunciados por desvio de recursos públicos
A 5ª turma do STJ salientou que o Tribunal de origem já havia concluído pela inexistência de dolo nas condutas imputadas aos denunciados.
11.ago.2021
Banco é condenado por negativação indevida de cliente
O cliente ajuizou ação alegando que o banco todo mês faz descontos referentes à amortização da dívida, mas, mesmo assim, acabou com seu nome negativado.
11.ago.2021
Carga avariada: TJ/SP limita indenização de cia aérea para seguradora
Colegiado aplicou a Convenção de Montreal ao caso.
11.ago.2021
Caixa restituirá cliente que teve cartão de crédito clonado
Mulher receberá de volta R$ 16.295,92.
11.ago.2021
Candidato reprovado em psicotécnico deve ser submetido a novo exame
Juiz considerou que os critérios de avaliação não foram objetivos.
11.ago.2021
22 gatos entram na Justiça contra condomínio que tenta expulsá-los
Na inicial, os gatos-autores dizem que são animais sujeitos de direitos e, por isso, possuem o direito de ir a juízo, "ainda que mediante representação ou assistência".
11.ago.2021
Advogado contesta pensão: "impressão é que agiram por sororidade"
O causídico recorreu da sentença que fixou pensão no valor de R$ 22.317.
11.ago.2021
