4.dez.2021Isenção de IPVA é válida apenas para ano em que veículo é adquiridoO TJ/DF considerou que a isenção do imposto refere-se ao ano de aquisição do veículo e não do recebimento do carro.
4.dez.2021Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá saláriosA ré atuou na rede pública de 2005 a 2012, e terá que ressarcir R$ 90.796,15.
3.dez.2021Alexandre de Moraes atende a CPI e abre inquérito contra BolsonaroMinistro atendeu a pedido da CPI, que destacou que o presidente foi autor de declarações que minimizaram a pandemia.
3.dez.2021Eleições da OAB: Confira os Destaques NacionaisConheça o perfil de três presidentes eleitos: Patricia Vanzolini (SP); Auriney Brito (AP) e Jean Cleuter (AM)
3.dez.2021Mulher que provou tempo de serviço terá aposentadoria recalculadaFoi deferida parcialmente retificação da data de encerramento de vínculos na contagem de concessão de benefício.
3.dez.2021OAB/SP exclui de seus quadros advogado condenado por injúria racialPara o conselheiro Robson de Oliveira, representante de voto vencedor no julgamento, arquivar o processo contra o então advogado "é negar o racismo".
3.dez.2021Univar Solutions compra a divisão de distribuição da SweetmixNa negociação, Lobo de Rizzo Advogados assessorou o Grupo Sweetmix.
3.dez.2021Ministro manda para plenário físico caso de demissão de não vacinadosO ministro pediu destaque e, agora, o caso será julgado em plenário físico. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou no sentido de permitir que as empresas possam dispensar os trabalhadores não vacinados.
3.dez.2021STJ conclui debate sobre crédito de IPI em bens não tributadosA 1ª e a 2ª turmas decidiam de forma diferente: enquanto a 1ª turma concluía pelo cabimento do creditamento; a 2ª turma o vedava.
3.dez.2021Informação como estratégia para a retomada dos trabalhos presenciaisCom a retomada dos trabalhos presenciais em janeiro, o escritório Di Blasi, Parente & Associados organizou um webinário com uma das maiores pneumologistas e especialistas do tratamento de covid-19 no Brasil, Margareth Dalcolmo.