29.jul.2021
29.jul.2021
Empresa pode obrigar trabalho presencial antes da 2ª dose da vacina?
Especialista esclarece como o retorno das atividades presenciais deve ser lidado em tempos de vacinação.
29.jul.2021
TJ/SP julga em 12 dias e confirma desocupação em ação de despejo
Processo foi distribuído dia 16 de julho e foi apreciado e julgado pela câmara dia 28.
29.jul.2021
Candidato consegue reserva de vaga após banca não fundamentar correção
"Os atos administrativos deverão ser motivados", registrou a juíza ao determinar a reserva de vaga do candidato.
29.jul.2021
Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada
Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".
29.jul.2021
Cunha Pereira e Massara Advogados tem novo sócio em Direito Societário
Lucas Alcici fará parte do núcleo do Direito dos Negócios, que inclui as áreas de Governança Corporativa, Venture Capital, Societário, Compliance e LGPD.
29.jul.2021
Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
Afastamento é válido enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
29.jul.2021
Rafael Silva é o novo sócio de Daniel Advogados em Direito Digital
Com especialização em Direito Empresarial, ele tem grande experiência em projetos de adequação regulatória à legislação de privacidade e à proteção de dados.
29.jul.2021
Justiça nega pedido de mulher que queria 3ª dose da vacina
Juiz considerou que não há recomendação técnica das autoridades de saúde para amparar o pedido.
29.jul.2021
