3.dez.2021
3.dez.2021
Moraes anula decisão do STJ que obrigou aparelhamento de policiais
O acórdão anulado obrigava policiais a registrarem em áudio e vídeo a entrada em residências.
3.dez.2021
STF valida exigência de quórum para votação de lista tríplice no TJ/SP
Plenário também julgou constitucional regra que limita a três o número de escrutínios para formação da lista.
3.dez.2021
Senado aprova PEC dos Precatórios; texto retorna à Câmara
Foram 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção.
3.dez.2021
Zelia Melo é a nova diretora-executiva do Opice Blum
Ela será responsável pela gestão das áreas Financeira, Controladoria, Planejamento, TI, Comunicação, Recursos Humanos, Facilities e Compras.
3.dez.2021
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que envolvam menores e nascituros.
3.dez.2021
Mulher será indenizada por quebrar punho ao cair da maca em ambulância
A paciente receberá R$ 5 mil de danos morais. A decisão é do TJ/SC.
3.dez.2021
Renato Jabur é o novo sócio de monteiro de castro, setoguti
Com chegada de novo sócio, monteiro de castro, setoguti advogados reforça as práticas Societária e de Mercado de Capitais, além de expandir atuação em Meios de Pagamento e Agronegócio.
3.dez.2021
Decolar.com e cia aérea devem reembolsar consumidora por voo cancelado
A viajante também receberá R$ 4 mil pelos danos morais sofridos.
3.dez.2021
