19.jan.2022
18.jan.2022
Juiz suspende serviço de mototáxi da '99 Moto' em João Pessoa
Lei municipal proíbe a modalidade de transporte remunerado de passageiros através de motocicletas ou congêneres.
18.jan.2022
Arquivado: Onyx Lorenzoni aciona STF, mas não paga custas processuais
O relator do caso no STF, ministro Lewandowski, verificou que não há nos autos a comprovação do pagamento das custas processuais, formalidade prevista no CPP.
18.jan.2022
Administradora de imóveis é condenada a prestar contas a locatária
A empresa figurou como representante das locadoras ao assinar contrato e demais documentos atinentes à relação entre as partes.
18.jan.2022
Caso Alice: O que diz a lei sobre uso de imagens em memes?
Especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
18.jan.2022
Banco prova contrato de consignado e parte acaba condenada por má-fé
O banco mostrou cópia dos contratos de empréstimos consignados celebrado, com assinatura da autora da ação, com subsequente reconhecimento facial dela.
18.jan.2022
Tour Jurídico: Saiba como funciona o Judiciário no Uruguai
A Suprema Corte de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário do Uruguai, é composta por cinco membros, que permanecerão por dez anos nessa função.
18.jan.2022
Facebook é condenado por não excluir post ofensivo sobre usuário
A rede social tentou invocar o marco civil da internet, mas não teve pedido acolhido.
18.jan.2022
PGR arquiva notícia-crime sobre apologia ao assassinato do presidente
Procuradoria não viu conduta irregular e indícios de crime em matéria jornalística em que foi apontado suposto crime.
18.jan.2022
