7.jun.2021
7.jun.2021
Ações idênticas de assédio não significam complô contra empregador
Para o TRT da 2ª região, a existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer presunção de estar ele sendo vítima de acusações infundadas.
7.jun.2021
OAB divulga locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, 13, das 13h às 18h.
7.jun.2021
Coaf não tem última palavra de licitude de movimentações financeiras
Para STJ, mesmo que Coaf não identifique movimentação atípica, deve viabilizar o acesso às movimentações ao Ministério Público.
7.jun.2021
Moraes derruba sigilo do inquérito sobre atos antidemocráticos
Decisão se deu após a PGR pedir que o inquérito seja arquivado por falta de provas contra parlamentares apontados.
7.jun.2021
Covid: Empresa é condenada por dispensar trabalhador do grupo de risco
O entendimento da juíza foi de que houve dispensa discriminatória do empregado, integrante do grupo de risco por ser idoso.
7.jun.2021
Cielo não restituirá empresa vítima de fraude ao fracionar operação
Segundo cláusula do contrato, a empresa credenciada não pode aceitar pagamento de terceiro e desmembrar o preço em várias transações.
7.jun.2021
Rosa e Cármen votam por vedar exercício da advocacia por servidores
Até a próxima sexta-feira, os ministros julgam pedido de Associação que quer a suspensão da vedação legal ao exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário.
7.jun.2021
Juiz manda hospital afastar gestantes do trabalho, inclusive vacinadas
Magistrado considerou que a lei 14.151/21 não fez discriminação entre trabalhadoras vacinadas e não vacinadas.
7.jun.2021
