23.set.2021
23.set.2021
Justiça Federal limita anuidade de advogado na OAB/RJ a R$ 500
Turma recursal limitou cobrança nos termos do art. 6º da lei 12.514/11.
23.set.2021
STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar
2ª seção decidiu que a TR não serve como índice para correção de previdência complementar.
23.set.2021
TJ/SP determina bloqueio de bens da Precisa Medicamentos
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
23.set.2021
Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações partidárias
O texto também valoriza a candidatura de mulheres e negros.
23.set.2021
Promotora do MP/DF publica propaganda nazista no Facebook
Os posts foram feitos no Facebook da promotora em 17 de setembro de 2016 e ainda estavam disponíveis na rede social até a manhã da última terça-feira, 21.
23.set.2021
Senado aprova criação do TRF-6 para atender Minas Gerais
O texto vai à sanção do presidente da República.
23.set.2021
Como integrar diferentes plataformas ao seu sistema de gestão
Confira texto de Athena Bastos, mestra em Direito e analista de conteúdo do SAJ ADV - Software Jurídico.
23.set.2021
Acordo extrajudicial é homologado com cláusula de quitação geral
TRT-2 destacou que o dispositivo é válido se não há vício de consentimento.
22.set.2021
