7.jun.2021
7.jun.2021
Advogado analisa lei que endurece penas de crimes cibernéticos
A nova lei, sancionada no fim de maio, amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets.
7.jun.2021
Ex-advogados podem executar honorários de sucumbência na própria ação
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que arbitrou o valor em 60%.
7.jun.2021
Americanas indenizará por entregar apenas cabos de máquina de solda
A magistrada arbitrou a indenização em R$ 2 mil.
7.jun.2021
FHC diz que CPI pode parecer show, mas é para defesa da sociedade
Declaração se deu em entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique à advogada Dora Cavalcanti.
7.jun.2021
Homem de 82 anos que teve domiciliar negada é intubado com covid
O empresário contraiu a doença poucos dias após ter seu HC negado pela 6ª turma do STJ.
7.jun.2021
Apple não consegue anular multa milionária do Procon/SP por FaceApp
A empresa de tecnologia foi multada por fornecer o aplicativo de envelhecimento FaceApp sem termos de uso em português, desrespeitando o CDC.
7.jun.2021
Morte de porteiro por covid não é acidente de trabalho, decide juíza
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito.
7.jun.2021
Advogado brasileiro fala de corrente migratória entre Paraguai/Brasil
Evento on-line acontece no dia 16/6 e vai discutir a cooperação jurídica, tecnologia, integração energética e relações comerciais entre os dois países.
7.jun.2021
