18.jan.2022
18.jan.2022
INSS deve conceder auxílio-acidente a mulher incapacitada de trabalhar
Para magistrado, não há dúvida de que sequelas sofridas repercutem sobre potencial laborativo da trabalhadora.
18.jan.2022
Justiça ordena que plano de saúde custeie cirurgia no quadril de idoso
A ré também foi condenada a cobrir órteses, próteses e outros materiais, conforme recomendação médica.
18.jan.2022
Associação questiona no STF cobrança do Difal do ICMS em 2022
Para a Abimaq, consequência lógica da publicação da lei em 2022 é que só produzirá efeitos em 2023.
18.jan.2022
TRFs, TRTs e TJs: Saiba quem é o presidente de cada tribunal
A presidência é trocada a cada biênio.
18.jan.2022
TJ/RJ mantém condenação do UOL por criar site sobre o BBB
Colegiado considerou que o portal explorou comercialmente e realizou utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos do BBB 14.
18.jan.2022
Veirano Advogados anuncia Paula Surerus como nova sócia-gestora
Advogada é a primeira mulher a ocupar a posição no escritório.
17.jan.2022
Crime de bagatela: Cármen concede HC a preso por furto de chocolate
O TJ/SP não havia aplicado o princípio da insignificância em razão de o réu ser reincidente. O valor do furto totaliza R$ 35.
17.jan.2022
Plenário do STF julgará assédio judicial contra imprensa
Assédio judicial é a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, envolvendo enormes custos financeiros.
17.jan.2022
