22.jun.2021
22.jun.2021
TJ/SP mantém suspensas novas regras de IPVA a pessoas com deficiência
Isenção de impostos segue normas vigentes no ano passado.
22.jun.2021
Ministro do STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos
A magistrada é investigada no âmbito da operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais no TJ/BA.
22.jun.2021
Para Toffoli, é ilícita gravação clandestina em processo eleitoral
Após o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento virtual.
22.jun.2021
Quem são os ministros do STF e quem os indicou
O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.
22.jun.2021
Gol restituirá ex-empregada por gastos com maquiagem, unhas e cabelo
A empresa restituirá a quantia de R$ 300 mensais, pois, segundo a trabalhadora, ela cumpria rigorosa padronização estética.
22.jun.2021
Banco pode debitar da conta corrente valor mínimo de fatura em atraso
4ª turma do STJ entendeu que este tipo de cláusula contratual não é abusiva.
22.jun.2021
STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais
Segundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.
22.jun.2021
Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.
22.jun.2021
