2.mar.2021
2.mar.2021
PF cumpre mandados contra desembargadores do TRT/RJ
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa.
2.mar.2021
Invalidada lei do PI sobre cobrança de ICMS em compras não presenciais
A norma foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF, com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.
2.mar.2021
Plano de saúde deve custear remédio para câncer fora do rol da ANS
Juiz considerou que, havendo prescrição médica, deve a operadora de plano de saúde fornecer o medicamento.
2.mar.2021
Conheça as vagas temporárias que mais se destacaram na pandemia
Empresa de RH fez um levantamento das vagas temporárias mais promissoras em tempos de covid-19.
2.mar.2021
TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte
Sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima é acusado de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971.
2.mar.2021
Bolsonaro sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
A nova legislação foi sancionada com vetos.
2.mar.2021
STF: Lei que fixa piso salarial do magistério público é constitucional
Os ministros da Corte negaram pedidos de seis Estados do brasileiros, que pediam a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo.
1.mar.2021
Mudança em vistos de imigrantes dão fôlego aos EUA, diz advogado
Biden assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes impostas por Trump.
1.mar.2021
