2.mar.2021
2.mar.2021
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram nesta terça-feira, 2, para julgamento por videoconferência.
2.mar.2021
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no "Quadrilhão do PP"
Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.
2.mar.2021
TJ/MT tranca ação penal contra empresária acusada de homicídio
A 2ª câmara Criminal do TJ/MT considerou que não foram juntadas provas novas que justificassem a reabertura do processo crime.
2.mar.2021
Partidos vão ao STF contra MP da privatização da Eletrobras
Segundo as legendas de oposição, a MP não atende ao pressuposto constitucional da urgência, pois há dois projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara.
2.mar.2021
Shopping reverte decisão que concedeu desconto em aluguel de lojista
Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19.
2.mar.2021
STF valida ICMS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O entendimento seguido pela maioria da Corte foi o do ministro Alexandre de Moraes.
2.mar.2021
PF cumpre mandados contra desembargadores do TRT/RJ
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa.
2.mar.2021
Invalidada lei do PI sobre cobrança de ICMS em compras não presenciais
A norma foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF, com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.
2.mar.2021
