22.jun.2021
22.jun.2021
2ª turma do STF faz retroagir lei anticrime para crime de estelionato
O caso concreto analisado pelos ministros envolve o dono de uma revendedora de automóveis acusado de estelionato.
22.jun.2021
Credores devem pagar honorários em homologação de plano extrajudicial
Para o STJ, a apresentação de oposição à homologação pelos credores confere litigiosidade à demanda.
22.jun.2021
Castanhari é condenado por chamar Melhem de "assediador escroto"
O influenciador digital terá de pagar R$ 100 mil ao ator e humorista.
22.jun.2021
Nunes Marques suspende julgamento sobre revista íntima em presídios
Antes do pedido de vista de Nunes Marques, o caso encontrava-se suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli.
22.jun.2021
Silveiro Advogados amplia atuação com nova área de Compliance
Tendência no segmento de serviços de advocacia, área de prática tem a coordenação da advogada Ana Paula Ávila.
22.jun.2021
TJ/SP mantém multa a motorista que recusou bafômetro por medo da covid
Colegiado não vislumbrou qualquer ilegalidade ou abuso da autoridade.
22.jun.2021
Gilmar Mendes adia debate sobre cobrança de IPVA a locadoras em SP
Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.
22.jun.2021
STJ: Empate adia decisão de disputa pela marca Legião Urbana
Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar.
22.jun.2021
