2.mar.2021Jurista avalia juízes que vão para política: "patologia institucional"Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
2.mar.2021Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoriaAnúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.
2.mar.2021Pai é proibido de visitar filho após frequentar festas clandestinasMedida vale até que o genitor adote comportamento condizente ou que as condições sanitárias melhorem.
2.mar.2021Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em TrabalhistaChegada de Maurício Reis representa a ampliação da oferta de serviços da área.
2.mar.2021BV e trabalhador conseguem homologação total de acordo extrajudicialPara o TRT-2, a realização de acordo espontâneo entre as partes deve ser estimulada e interpretada como o verdadeiro caminho para a pacificação social tão almejada por todo o Poder Judiciário.
2.mar.2021Barroso manda PGR e PF apurarem venda de terras indígenas na AmazôniaPedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores.
2.mar.2021Candidato será nomeado após perder convocação publicada apenas no DOUO magistrado entendeu que a simples publicação da data para a posse do exercício no DOU, não atende ao princípio da publicidade.
2.mar.2021Veja como foram as sessões das turmas do STJMinistros se reuniram nesta terça-feira, 2, para julgamento por videoconferência.
2.mar.2021STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no "Quadrilhão do PP"Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.
2.mar.2021TJ/MT tranca ação penal contra empresária acusada de homicídio A 2ª câmara Criminal do TJ/MT considerou que não foram juntadas provas novas que justificassem a reabertura do processo crime.