23.jun.2021Empresa responde por recusa em repasse de penhora salarial de devedorCredor poderá se sub-rogar no crédito de devedor junto à empresa empregadora, no caso de não cumprimento de penhora de 10% de salário.
23.jun.2021Veja como foram as seções do STJMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.jun.2021CPI da Covid aprova depoimento secreto de Wilson WitzelEx-governador do RJ afirmou ter "fatos gravíssimos" sobre a intervenção do governo Federal no combate à pandemia.
23.jun.2021STF: Auxílio-acompanhante não pode se estender a todas aposentadoriasEm plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.
23.jun.2021STF: Moro foi parcial ao condenar LulaMarco Aurélio e Luiz Fux finalizaram o julgamento na tarde de hoje. O decano e o presidente da Corte afastaram a suspeição de Moro.
23.jun.2021Drauzio Varella e Globo indenizarão pai de garoto morto no "caso Suzy"O genitor da criança, que foi estuprada e morta por Suzy, disse que, diante da grande repercussão da matéria, sofreu novo abalo psicológico ao reviver os fatos.
23.jun.2021Justiça absolve ex-secretário municipal de SP por falta de provasMarcelo Cardinale Branco foi absolvido das acusações de praticar crimes contra a ordem econômica nas obras do Rodoanel e do Sistema Viário de São Paulo.
23.jun.2021TRT-10: Casal homoafetivo que adotou criança consegue reembolso-babáAo conceder o benefício, o colegiado considerou que é preciso banir discriminações negativas que conduzam a qualquer tipo de inferioridade ou preconceito.
23.jun.2021Homem que fez consórcio achando que compraria veículo perde açãoJuiz considerou que o autor foi devidamente informado que as únicas formas de contemplação seriam sorteio ou lance e que ele não recebeu qualquer proposta ou promessa de contemplação antecipada.
23.jun.2021Toffoli: "Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte"Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.