3.mar.2021
3.mar.2021
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.
3.mar.2021
Resultado do sorteio da obra "Semente Jurídica II"
Obra recomendada para acadêmicos, profissionais do Direito que se dedicam à pesquisa sobre a tutela do meio ambiente a partir da CF/88.
2.mar.2021
Denúncia contra Lira foi "pé de apoio" para Lava Jato, diz Gilmar
Durante o julgamento da tarde de hoje, o ministro leu trecho das conversas vazadas entre os procuradores que apontam que a Lava Jato procurou momento ideal de ofertar a denúncia contra o PP, para "colocar tudo em cima do LULA e de alvos pretéritos".
2.mar.2021
Ministro Schietti se emociona ao falar que seus pais foram vacinados
"É motivo de alento ver pessoas tão queridas próximas estarem imunizadas por acreditarem na ciência", disse.
2.mar.2021
Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências
Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.
2.mar.2021
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no "Quadrilhão do PP"
O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
2.mar.2021
Advogada defende que Carteira de Trabalho Digital reforça segurança
Documento digital passou a substituir o físico em setembro de 2019.
2.mar.2021
Jurista avalia juízes que vão para política: "patologia institucional"
Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.
2.mar.2021
