20.ago.2021
20.ago.2021
Juíza extingue execução em razão de falecimento de empresária
Magistrada reconheceu a ilegitimidade passiva no caso, haja vista que o óbito ocorreu anteriormente à propositura do feito executivo.
20.ago.2021
Empresa que fez recall de silicone deve pagar cirurgia de substituição
A Allergan também foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil pelos danos morais causados.
20.ago.2021
TJ/AL invalida lei sobre prestação do serviço de iluminação pública
Colegiado declarou inconstitucional lei que atribuía responsabilidade tributária à distribuidora de energia pela arrecadação e recolhimento da Cosip.
20.ago.2021
Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos
O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
20.ago.2021
Empregado que exercia cargo de confiança não receberá horas extras
Juiz considerou que o funcionário se enquadrava no disposto no art. 62, II, da CLT.
20.ago.2021
XP e Ável são processadas por equipe sem negros e mulheres
Em foto da equipe, é possível ver que grande maioria dos colaboradores são jovens homens brancos.
20.ago.2021
Senado aprova atendimento integral no SUS a pessoas com câncer
Projeto institui Estatuto da Pessoa com Câncer.
20.ago.2021
Banco é condenado por não apresentar documentos pedidos por cliente
Valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
20.ago.2021
