23.jun.2021
23.jun.2021
STF julga fim da preferência da União em execução fiscal
A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal e a relatora da matéria é a ministra Cármen Lúcia.
23.jun.2021
Estado e município terão valores bloqueados para tratamento de criança
Magistrada considerou a urgência do caso e a inércia dos entes no cumprimento da determinação judicial.
23.jun.2021
Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: "perdido de vista"
O decano afirmou que, na 2ª turma, o caso estava em gabinete "não com um pedido de vista, mas com um 'perdido de vista' por mais de dois anos".
23.jun.2021
Marco Aurélio: Conversas entre Lava Jato e Moro são "diálogos normais"
O ministro votou nesta tarde por afastar a suspeição do ex-juiz, já deliberada pela 2ª turma do STF e pela maioria do plenário.
23.jun.2021
STJ fixa tese sobre prescrição para receber benefício previdenciário
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães, ao fixar a tese.
23.jun.2021
STJ tranca ação penal de outdoor que compara Bolsonaro a "pequi roído"
Para os ministro, a persecução penal não deve servir, jamais, de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diferentemente do governo eleito.
23.jun.2021
Empresa responde por recusa em repasse de penhora salarial de devedor
Credor poderá se sub-rogar no crédito de devedor junto à empresa empregadora, no caso de não cumprimento de penhora de 10% de salário.
23.jun.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
23.jun.2021
