3.mar.2021TJ/SP anula confissão de dívida de idosa de 91 anos com ParkinsonA herdeira sustentou que à época da celebração do negócio jurídico a já falecida idosa não detinha a capacidade intelectual plena para o exercício dos atos da vida civil.
3.mar.2021Fachin levará ao plenário denúncia contra Arthur Lira na Lava JatoO relator abriu prazo para que Lira e outros denunciados se manifestem sobre a acusação.
3.mar.2021Moraes adia julgamento sobre atos de guerra cometidos no BrasilO debate central do STF se dá em torno da possibilidade da Justiça brasileira julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional
3.mar.2021Loja de shopping consegue afastar cláusula de raio de contratoJuíza considerou que a cláusula de raio já foi considerada abusiva pelo Cade e mantida a condenação pelo TRF-1.
3.mar.2021Vaccari Neto e Renato Duque são condenados por lavagem de dinheiro Os dois já foram condenados outras vezes na Lava Jato.
3.mar.2021Marco Aurélio vota pela regulamentação de renda básica em até um anoRelator destacou que a inércia do Executivo prejudica a cidadania e nega o mínimo existencial.
3.mar.2021O 20' com BuscaJur entrevista o JUIT RimorEm uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
3.mar.2021Senado aprova MP que facilita aquisição de vacinas contra covid-19O texto sugere a dispensa de licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19.
3.mar.2021CAAPR, OAB e EasyJur firmam parceria e disponibilizam sistema de controle de processos para advogadosO novo convênio permitirá acesso gratuito às principais funcionalidades do software EasyJur para profissionais do setor jurídico na região do Paraná.
3.mar.2021Câmara libera compra de vacina pela rede privada, Estados e municípiosO setor privado deverá doar integralmente as doses ao SUS enquanto durar a vacinação dos grupos prioritários. Depois dessa etapa, poderá ficar com metade das vacinas que comprar.