3.mar.2021
3.mar.2021
Fux completa 10 anos no Supremo: "lutamos pela vida e esperança"
Em 2011, Luiz Fux ocupou a vaga deixada pelo ministro Eros Grau.
3.mar.2021
STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos
A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.
3.mar.2021
Corte Especial aprova indicação de Manoel Erhardt para o STJ
O desembargador integrará a Corte enquanto a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão não é preenchida.
3.mar.2021
TJ/SP reverte condenação e internauta não indenizará Nati Vozza
Em 1º grau, o juiz havia proibido a internauta de usar o nome, a imagem e a voz da influencer Nati Vozza em suas redes. O magistrado também tinha fixado indenização por dano moral.
3.mar.2021
Paulo Guedes diz que existe indústria de crédito tributário no país
Ministro da Economia afirmou, ainda, que o Judiciário precisa "dar uma olhada" no assunto.
3.mar.2021
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
3.mar.2021
MEC deve revisar negativa de concessão do CEBAS a entidade
Magistrado considerou entendimento fixado pelo STF na ADIn 4.480.
3.mar.2021
Mesmo que insuficiente, valor bloqueado deve ser liberado para credor
TRT da 2ª região observou que há trânsito em julgado na decisão e que a devedora não se insurgiu quanto aos bloqueios.
3.mar.2021
