4.mar.2021
4.mar.2021
Fachin envia para a JF/DF inquérito contra os irmãos Efromovich
O ministro declarou a incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba para análise dos processos da Operação Navegar é Preciso.
4.mar.2021
TJ/SP anula cassação do ex-prefeito de Ilhabela
Colegiado considerou que os membros da comissão processante foram indicados pelo então presidente da câmara municipal, sem a realização de um sorteio.
3.mar.2021
Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais anuncia novos sócios
A chegada de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus dá seguimento aos planos de expansão da banca.
3.mar.2021
Gilmar Mendes mantém processo de privatização da CEB-Distribuição
Em junho de 2019, o STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso.
3.mar.2021
STJ: Magistrada que ofendeu Marielle não responderá ação por calúnia
Corte Especial considerou que a magistrada se retratou das ofensas.
3.mar.2021
Humberto Martins pede acesso às mensagens da operação Spoofing
No despacho, o ministro solicita o compartilhamento de informações referentes a menções relacionadas a ministros do STJ.
3.mar.2021
STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados
Os agentes são investigados no âmbito da operação Mais Valia por participação em suposta organização criminosa com atuação no RJ.
3.mar.2021
TRT-2 nega recurso após parte juntar contestação aos autos
Empresa informou embargos de declaração contra decisão que determinou pagamento de verbas rescisórias.
3.mar.2021
