4.mar.2021
4.mar.2021
Para Fachin, membro de quadrilha pode ter visita íntima em presídio
"As visitas íntimas ou conjugais não podem ser negadas a ninguém", disse Fachin. O julgamento, no entanto, foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes.
4.mar.2021
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
4.mar.2021
Parte contesta valor e consegue suspender indenização de R$ 1 milhão
Empresa refez contas dos valores devidos e interpôs agravo. Magistrado considerou os fundamentos convincentes.
4.mar.2021
Maioria do STF invalida limitação territorial em ações civis públicas
Os ministros analisam recurso de ação coletiva proposta pelo Idec contra diversas entidades bancárias, buscando a revisão de contratos de financiamento habitacional celebrados por seus associados.
4.mar.2021
Lojas conseguem substituição do IGP-M pelo IPCA em aluguel
As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP.
4.mar.2021
Plano deve garantir atendimento em hospital não credenciado a paciente
TJ/SP considerou que a prestação de serviços que vinha sendo oferecida a paciente deve ser continuada.
4.mar.2021
Justiça concede inversão do ônus da prova em ação de contrato bancário
Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/GO.
4.mar.2021
Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial
A votação em segundo turno foi adiada para esta quinta-feira, 4, a partir das 11h.
4.mar.2021
