5.mar.2021
5.mar.2021
Covid-19: Juiz autoriza motoristas de Uber do DF a importarem vacinas
Segundo o juiz, a iniciativa privada não pode continuar sendo excluída do processo de imunização da população.
5.mar.2021
TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa
Por maioria, os desembargadores consideraram que não há nos autos indicativo algum de ato lesivo à moralidade administrativa.
5.mar.2021
MPF cobra medidas urgentes do ministério da Saúde no combate à covid
A ação do MPF se deu com o objetivo de evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.
5.mar.2021
TozziniFreire Advogados anuncia nova sócia de M&A
Chegada de Juliana Soares Zaidan Maluf reforça a estratégia da banca de crescimento e atendimento às demandas de mercado.
5.mar.2021
Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"
O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais.
4.mar.2021
Justiça manda shopping prestar contas condominiais a lojista
Magistrado entendeu que é evidente a obrigação da administradora em prestar contas tendo em vista a relação jurídica entre as partes.
4.mar.2021
STF inicia debate sobre cota para cinema nacional e programas em rádio
Os ministros analisarão constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos.
4.mar.2021
Cooperativa em liquidação não pode ter ações suspensas após dois anos
3ª turma do STJ considerou que o prazo de suspensão da lei 5.764/71 não admite extensões.
4.mar.2021
