24.ago.2021IAB e OAB/RJ são contra intenção de venda do Palácio Capanema As duas entidades também alertam que a venda do prédio fere princípios constitucionais.
23.ago.2021"Procura-se conciliador para reabrir diálogo", diz presidente da AndesEm nota, desembargador afirmou que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica.
23.ago.2021Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras por prevaricaçãoO ministro considerou que a notícia-crime não trouxe elementos mínimos para demonstrar a omissão de Augusto Aras em fiscalizar o presidente Bolsonaro.
23.ago.2021Idoso consegue reembolso de valor após plano de saúde reajustar em 92%Valor de reajuste será recalculado pelos parâmetros da ANS.
23.ago.2021Plano não deve limitar número de sessões para tratamento de autismoRelatório médico recomenda especificamente cada tratamento e tempo semanal.
23.ago.2021Justiça manda Unimed conceder tratamento para autismo infantilMagistrada considerou demonstrado o perigo de dano caso a criança não inicie o tratamento prescrito.
23.ago.2021Justiça destina indenização por danos coletivos a fundo estadual do MPCondenação iria para o FAT, mas o TRT-3 determinou alteração após pedido do MPT.
23.ago.20212ª turma do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira e Dudu da Fonte Placar foi 3 a 2 no julgamento ocorrido em plenário virtual.
23.ago.2021Aluna de Medicina que passou em concurso terá colação antecipadaLei 14.040/20 possibilita a colação de grau antecipada dos acadêmicos de Medicina no caso de terem concluído 75% da carga horária.
23.ago.2021STF limita foro privilegiado a cargos contemplados na ConstituiçãoPor unanimidade, os ministros decidiram que as normas estaduais não podem ampliar o foro por prerrogativa de função a autoridades que não estão previstas na Constituição.