5.mar.2021
7.mar.2021
Pesquisa mostra nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF
Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracho, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.
6.mar.2021
RJ: Fogo de Chão deve reintegrar funcionários e pagar R$ 17 milhões
Churrascaria pagará condenação por danos morais coletivos e deve se abster de realizar dispensas coletivas.
6.mar.2021
STJ: Juiz brasileiro pode pedir quebra de sigilo de e-mail no exterior
3ª turma determinou o prosseguimento de execução de multa contra a Microsoft por descumprimento de ordem judicial para fornecer informações de um usuário.
6.mar.2021
Novos negócios para a Embraer ativam economia brasileira, diz advogado
Para especialista em aviação, interesse internacional em aeronaves brasileiras confirma prestígio da indústria local.
6.mar.2021
Prestação de serviços simultâneos a tomadores gera responsabilização
Para os ministros, a súmula da Corte sobre responsabilidade subsidiária não veda condenação simultânea quando há prestação de serviços a vários tomadores ao mesmo tempo.
6.mar.2021
Banco Bv não pagará horas a trabalhadora que exercia atividade externa
Magistrada ressalta que o contexto fático corrobora com a tese apresentada pelo banco BV.
6.mar.2021
Especialista opina sobre uso do QR Code na advocacia
"O uso do QR Code é uma forma inteligente de manter contato visual e otimizar o tempo do juiz", diz o advogado.
5.mar.2021
Maioria do STF impede governo de solicitar insumos já comprados por SP
Para os ministros, a competência da União para coordenar o Plano Nacional de Imunização não exclui a atribuição dos estados para promover medidas de cuidados com a saúde e a assistência públicas.
5.mar.2021
