26.jun.2021
26.jun.2021
Juiz determina que plano de saúde custeie remédio a mulher com câncer
Autora obteve deferimento de liminar com pedido de prestação de serviços médico-hospitalares, após negativa de plano de saúde.
26.jun.2021
Banco é condenado por cobrança de seguro não contratado
A financeira deverá devolver os valores em dobro e indenizar pelos danos morais sofridos.
25.jun.2021
Médicos são condenados por extrair órgãos de pacientes vivos
Os médicos retiravam órgãos de pacientes sem a imprescindível prova de morte encefálica para um programa de transplante de rins.
25.jun.2021
Imposto sobre grandes fortunas: Gilmar Mendes suspende debate
A ação foi ajuizada pelo PSOL. De acordo com o partido, a tributação de grandes fortunas tem por objetivo a concretização dos objetivos fundamentais da República.
25.jun.2021
Aluguel de lojista será de 6% sobre faturamento bruto, decide juiz
O novo valor do aluguel será válido por quatro meses.
25.jun.2021
Unimed indenizará criança por recusar tratamento para autismo
TJ/SP considerou que a genitora e o filho passaram por situação traumática e desgastante, que fugiu da esfera do mero aborrecimento.
25.jun.2021
Salário por fora: Premiação de produtividade tem natureza salarial
A remuneração do trabalhador era composta por parte fixa e por parte variável (proporcional à produtividade praticada no mês), "ambas com intuito contraprestativo pelo trabalho desempenhado em favor da empresa", disse o juiz.
25.jun.2021
União pagará R$ 15 mi por falas machistas de Bolsonaro e ministros
Em sua decisão, a juíza evidenciou o conteúdo esdrúxulo e transgressor das declarações dos agentes públicos.
25.jun.2021
