8.mar.2021
8.mar.2021
Barroso suspende norma que desobriga adaptação de prova física a PcD
O relator entendeu que é inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios em provas físicas de concursos.
8.mar.2021
STF prorroga medidas sanitárias após fim de calamidade pública
Em dezembro de 2020, Lewandowski decidiu manter a vigência das medidas sanitárias para além do dia 31/12, quando acabou o estado de calamidade pública.
8.mar.2021
"Não devemos desistir dos nossos sonhos", diz a presidente do TJ/CE
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira afirma que a mulher possui competência e capacidade em poder exercer qualquer função em uma instituição.
8.mar.2021
Gilmar Mendes adia decisão sobre renda básica de cidadania
Antes do pedido de vista, só o relator Marco Aurélio havia votado.
8.mar.2021
Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher
Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas é capitaneada por Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos.
8.mar.2021
Justiça de SP absolve Haddad em caso de "indústria da multa"
Segundo a juíza, não foi comprovada a existência da suposta "indústria de multas" ou a instalação de radares em locais ou de forma inapropriada.
8.mar.2021
Para Gilmar Mendes, tese da legítima defesa da honra é inválida
De acordo com o ministro, a tese é fruto de uma sociedade marcada por relações patriarcalistas.
8.mar.2021
Rosa Weber rejeita pedido de Moro em ação sobre mensagens vazadas
Ex-juiz entrou com reclamação no STF dizendo que houve violação ao princípio do juiz natural. Segundo ele, a competência para analisar o caso seria de Fachin, relator da Lava Jato, e não de Lewandowski.
8.mar.2021
