25.ago.2021
25.ago.2021
STF julga se ISS integra base de cálculo do PIS/Cofins
Apenas dois ministros votaram até o momento. Julgamento deve acabar na sexta-feira, 27.
25.ago.2021
Advogadas encabeçam movimento de apoio às mulheres afegãs
Iniciativa solicita apoio público e irrestrito às mulheres e crianças afegãs ante a grave crise humanitária.
25.ago.2021
Família de trabalhador morto por amianto será indenizada em R$ 1,8 mi
Homem foi exposto à substância cancerígena por mais de 20 anos.
25.ago.2021
Aposentado vítima de fraude em consignado será indenizado por bancos
Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente.
25.ago.2021
Futebol: PL que dá direito de arena ao "dono da casa" aguarda sanção
Romário foi o relator da matéria, que promove alterações na Lei Pelé garantindo ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos.
25.ago.2021
Mulher que perdeu pé em acidente na linha de trem será indenizada
Além disso, ela receberá uma pensão e ressarcimento de metade dos custos decorrentes da colocação de prótese.
25.ago.2021
Wayback Machine: Juíza fundamenta decisão usando "máquina do tempo"
A decisão foi proferida em um processo de execução, após um pedido do reclamante para inclusão de outras três empresas no polo passivo.
25.ago.2021
Senado aprova recondução de Augusto Aras como PGR
No plenário, foram 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.
25.ago.2021
