8.mar.2021
8.mar.2021
STF: Reeleição de dirigentes do TCE/RJ é constitucional
De acordo com a decisão, as regras das eleições no Poder Judiciário não podem ser aplicadas aos tribunais de contas.
8.mar.2021
Banca assessora IPO da Mosaico no valor de R$ 1,2 bilhão
Trench Rossi Watanabe assessorou as instituições intermediárias. O IPO compreendeu a venda de ações por determinados acionistas da Mosaico e captação de recursos pela companhia.
8.mar.2021
STF fixa tese em conflito de competência para julgar ação contra INSS
Ministros entenderam que ação contra INSS será julgada pela Justiça comum somente se não houver Vara Federal na comarca.
8.mar.2021
STF invalida restrição na venda de testes psicológicos
Ministros julgaram inconstitucionais dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringia a comercialização de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho.
8.mar.2021
Barroso suspende norma que desobriga adaptação de prova física a PcD
O relator entendeu que é inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios em provas físicas de concursos.
8.mar.2021
STF prorroga medidas sanitárias após fim de calamidade pública
Em dezembro de 2020, Lewandowski decidiu manter a vigência das medidas sanitárias para além do dia 31/12, quando acabou o estado de calamidade pública.
8.mar.2021
"Não devemos desistir dos nossos sonhos", diz a presidente do TJ/CE
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira afirma que a mulher possui competência e capacidade em poder exercer qualquer função em uma instituição.
8.mar.2021
Gilmar Mendes adia decisão sobre renda básica de cidadania
Antes do pedido de vista, só o relator Marco Aurélio havia votado.
8.mar.2021
