28.jul.2021
28.jul.2021
Lei que criminaliza violência psicológica contra a mulher é sancionada
Nova legislação também cria o programa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica".
28.jul.2021
Juiz suspende concurso para perito criminal no RN
A ABC - Associação Brasileira de Criminalística ajuizou ação civil pública alegando que o edital deixou de exigir requisitos previstos em lei.
28.jul.2021
Banco deve depositar valor de juros cobrado equivocadamente
Cliente pediu o parcelamento da fatura do cartão, mas valor foi debitado em uma única vez com juros.
28.jul.2021
Juiz suspende evento de recepção para Bolsonaro com 2 mil pessoas
Decretos do município de Presidente Prudente visavam recepcionar o presidente em evento no recinto de exposições.
28.jul.2021
Banco empresta R$ 10 mil sem cliente pedir e deve suspender descontos
Na Justiça, o homem alegou que não contratou nenhum empréstimo consignado, tampouco autorizou seu desconto.
28.jul.2021
PL amplia até 2026 isenção de IPI em carro para pessoa com deficiência
Em julho, lei estendeu o prazo da isenção até 31 de dezembro deste ano.
28.jul.2021
STF julgará penhora de bem de família de fiador de imóvel comercial
Os ministros retornam do recesso forense na próxima semana. Estão marcadas sessões jurisdicionais de segunda a quinta-feira.
28.jul.2021
TJ/RJ julgará adicional a agentes penitenciários que fazem plantão
Incidente de resolução de demanda repetitiva visa uniformizar a jurisprudência do Tribunal.
28.jul.2021
