26.mai.2021STF fixa tese sobre honorários em ação de desapropriaçãoPor maioria, os ministros decidiram que em sede de ação de desapropriação, os honorários sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de indenização aos expropriados.
26.mai.2021Veja como foram as seções do STJMinistros se reuniram para julgamento por videoconferência.
26.mai.2021Pandemia: Rede de cinemas terá justiça gratuita e isenção de depósitoDesde março de 2020, a rede Lumière teve de paralisar suas atividades em decorrência da pandemia.
26.mai.2021Motorista com demência consegue aposentadoria por invalidezO autor colidiu o ônibus cinco vezes antes de ser afastado em um único mês e teve comportamento agressivo com passageiros.
26.mai.2021Passageiros de empresas aéreas, vocês conhecem os seus direitos?O CNJ lançou uma cartilha explicando as principais dúvidas.
26.mai.2021Cielo não é responsável por golpe com substituição de equipamentoTJ/SP considerou que cabia ao estabelecimento zelar pelo equipamento de cartões.
26.mai.2021Band receberá indenização milionária por cancelamento de Fórmula IndyTerracap e governo do DF pagarão quase 15 milhões de dólares e mais de R$ 1,7 milhão pelos danos suportados pela emissora.
26.mai.2021TSE: Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na CâmaraPlenário entendeu que discriminação alegada pela parlamentar pode ser considerada justa causa para desfiliação da legenda.
26.mai.2021PF vê ligação de Ricardo Salles com exportação ilegal de madeiraNo mesmo documento, enviado ao STF, a PF diz que já tem provas suficientes contra o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim.
26.mai.2021Alexandre de Moraes vota pela anulação da delação de CabralO ministro afirmou que há graves vícios no acordo de colaboração premiada que não permitem sua homologação.