25.mai.2021
25.mai.2021
SP: Planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento para autismo
Determinação é da Justiça Federal de SP ao deferir liminar para anular limitações no tratamento.
25.mai.2021
Juíza anula dispensa após licença-maternidade: "mercado não as acolhe"
Magistrada reconheceu a necessidade de análise do caso a partir das lentes da perspectiva de gênero.
25.mai.2021
Previdência privada deve permitir que cliente faça aportes esporádicos
Juiz destacou que possibilidade está prevista em contrato.
25.mai.2021
2ª turma mantém suspensa ação civil pública sobre repouso aos domingos
Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a discussão é a mesma do paradigma da repercussão geral 1.046.
25.mai.2021
STF invalida aumento de jornada sem contraprestação remuneratória
A 2ª turma do STF julgou caso do Estado da Paraíba, que desejava reformar a determinação do pagamento de horas extras aos servidores que tiveram um aumento da jornada de trabalho (de seis horas para sete horas).
25.mai.2021
Datena é condenado por chamar Xuxa de "garota de programa infantil"
O caso aconteceu em 2017, após Xuxa criticar Joel, filho de Datena, e o apresentador ter saído em defesa do familiar.
25.mai.2021
61 anos da OAB/DF: Délio destaca esforço em empregabilidade
Ordem teve de se reinventar para enfrentar o momento da pandemia, com perda de vidas e empregos, e necessidade de avanços tecnológicos.
25.mai.2021
Amianto: Família de ex-trabalhador receberá indenização milionária
Perícia demonstrou que câncer que vitimou o ex-trabalhador está relacionado à exposição de substâncias.
25.mai.2021
