20.jan.2021
19.jan.2021
Facebook deve responder Procon-SP sobre nova política do WhatsApp
Empresa deve informar o enquadramento da política de privacidade à LGPD e ao CDC, bem como esclarecer a diferenciação com a União Europeia e Reino Unido, onde a nova política não vigorará.
19.jan.2021
PSOL aciona STF para proibir propaganda de cloroquina para covid-19
Além da cloroquina, o governo Bolsonaro já citou o uso de outros medicamentos sem comprovação científica, tais como a ivermectina e nitazoxanida.
19.jan.2021
Banco volta a poder dispensar funcionários durante pandemia
Por decisão do TRT da 15ª região, a instituição financeira não podia dispensar funcionários sem justa causa e deveria reintegrar aqueles já demitidos no período da pandemia.
19.jan.2021
MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia
Com surgimento de novos pedidos de impeachment, PGR afirma que "eventuais ilícitos de responsabilidade de agentes políticos são da competência do Legislativo".
19.jan.2021
TJ/DF afasta crédito de recuperação judicial de construtora
Decisão autoriza prosseguimento da execução ajuizada por condomínio.
19.jan.2021
Suspensa arrematação de imóvel por falta de avaliação adequada
O imóvel foi leiloado por cerca de 20% do valor atual da propriedade.
19.jan.2021
UFU deve antecipar colação de grau de estudante de medicina aprovado em concurso
Magistrado observou que decisão administrativa que reprovou o estudante na disciplina de estágio não apresenta fundamentação.
19.jan.2021
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.
19.jan.2021
