29.mar.2021
29.mar.2021
"Oração aos Moços", de Rui Barbosa, completa 100 anos
Há um século, Rui Barbosa dizia: "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".
29.mar.2021
Autônomos em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa
1ª seção uniformizou entendimento de que vale a pessoalidade do serviço, sendo desinfluente o modelo societário adotado.
29.mar.2021
Covid-19: TJ/RJ mantém desconto de mensalidade a alunos de medicina
Os alunos estão recebendo aulas a distância, o que não corresponde ao serviço efetivamente prestado ao objeto contratado, fazendo jus, portanto, à redução da mensalidade.
29.mar.2021
STF: Cabe à Saúde incluir policiais em prioridade para vacina
Ministro Lewandowski determinou que o pedido da AGU seja remetido ao ministério da Saúde.
29.mar.2021
Ernesto Araújo pede demissão do ministério das Relações Exteriores
O pedido de demissão acontece sob forte pressão do Congresso.
29.mar.2021
Carrefour é condenado por infestação de baratas e irregularidades
Em vistoria feita pela vigilância sanitária foram encontradas baratas vivas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades.
29.mar.2021
STF invalida incidência de ICMS sobre operação de extração de petróleo
Não há transferência de titularidade do petróleo extraído que enseje a incidência do ICMS.
29.mar.2021
STF fixa tese da competência a julgar insolvência civil contra a União
Tese foi fixada em RE que determinou a competência da Justiça estadual para julgar insolvência civil envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública Federal.
29.mar.2021
