30.mar.2021
29.mar.2021
Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios
As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.
29.mar.2021
STF fixa tese sobre exigência antecipada de ICMS por meio de decreto
Para ministros, a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito.
29.mar.2021
STF: MEC não pode nomear diretor interino de centros técnicos Federais
A relatora, ministra Cármen Lúcia, apontou afronta a princípios constitucionais, como o da gestão democrática do ensino público.
29.mar.2021
AGU José Levi pede exoneração do cargo
O advogado foi nomeado em abril de 2020, para ocupar o lugar de André Mendonça.
29.mar.2021
STF valida prescrição de ação trabalhista de operadores portuários
Os ministros julgaram constitucional dispositivo que prevê que "as ações relativas aos créditos decorrentes da relação de trabalho avulso prescrevem em cinco anos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no órgão gestor de mão de obra".
29.mar.2021
Benefícios devem ser mantidos com home office, defende escritório
Vale-refeição e assistência médica devem permanecer, mesmo na modalidade do home office, defende o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, por meio de texto da profissional Carla Reis.
29.mar.2021
É ilícita prova de tráfico se policiais entraram na casa sem permissão
6ª turma do STJ considerou julgado turma que fixou diretrizes para a entrada de policiais em residências.
29.mar.2021
Fernando Azevedo e Silva deixa ministério da Defesa
Em nota, o militar não explica o motivo da decisão, mas diz que sai "na certeza da missão cumprida".
29.mar.2021
