30.out.2020
30.out.2020
STJ: Parte pode renunciar valores para demandar em juizado especial Federal e evitar fila de precatórios
De acordo com o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios do CNJ, 406 processos estavam suspensos em todo o Brasil aguardando definição do STJ.
30.out.2020
Bolsonaro diz que governo não vai pagar vacina "de Doria"
Fala se deu após governador de SP dizer que, se governo não incluir vacina no programa nacional, Doria vai pagar coronavac para os Estados.
30.out.2020
CNJ manda 4ª câmara Criminal de MG realizar julgamentos por videoconferência
A decisão tem como objetivo permitir a sustentação oral de advogados em tempo real.
30.out.2020
Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado por Estado de SP
Garoto de 11 anos sofreu agressões psicológicas e físicas por outros alunos da escola.
30.out.2020
Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo
Rede social também deverá fornecer dados cadastrais dos ofensores.
30.out.2020
OLX não é responsável por fraude em locação de imóvel
Colegiado entendeu que houve negligência por parte da vítima.
30.out.2020
VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem discute os temas mais instigantes do setor
A sétima edição do congresso foi realizada de forma híbrida, nos dias 19 e 20 de outubro.
30.out.2020
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"
O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.
29.out.2020
