30.mar.2021
30.mar.2021
STJ suspende ordem de penhora sobre créditos recebíveis de empresa
A recente decisão beneficiou uma empresa distribuidora de bebidas do Paraná.
30.mar.2021
Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova
Para TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova.
30.mar.2021
STJ: Prisão do devedor de alimentos é impossível em razão da pandemia
A 3ª turma da Corte garantiu ao credor dos alimentos decidir se será potencialmente mais eficaz o regime domiciliar ou o adiamento da medida para posterior prisão fechada.
30.mar.2021
Juíza que desprezou adolescentes em audiência é declarada suspeita
TJ/SP entendeu que a magistrada realizou pré-julgamento dos adolescentes, a indicar a inobservância de imparcialidade e isenção esperadas do julgador.
30.mar.2021
Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho
O ministro sairá uma semana antes de atingir a data limite para a compulsória.
30.mar.2021
Juiz de SE é investigado por incentivar aglomeração: "vamos viver"
"O vírus chinês não é brincadeira, mas muito mais prejudicial à saúde é a depressão", escreveu.
30.mar.2021
Gamer é suspenso do jogo Free Fire por descumprimento de normas de uso
O rapaz teria supostamente usado programas de terceiros e/ou uso de brechas do jogo para ganhar alguma vantagem ilegal.
30.mar.2021
TJ/PR afasta má-fé de consumidor que questionou desconto em INSS
Colegiado considerou que não houve prática de atos incompatíveis com a lealdade e boa-fé processuais.
30.mar.2021
