31.mai.2021
31.mai.2021
STF finaliza julgamento de ação e preserva auditores pernambucanos
Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia.
31.mai.2021
TJ/SP permite acordo de não persecução penal a condenado por tráfico
Aplicação de instituto criado na lei anticrime tem divergências jurisprudenciais nas Cortes superiores.
31.mai.2021
Quem é o pai? Gêmeos condenados a assumir bebê farão novo DNA
Como os exames revelaram a compatibilidade com os dois homens e nenhum deles admitiu quem era o pai, o juiz condenou ambos. Agora, farão exame específico para descobrir.
31.mai.2021
Covid-19: STF anula lei do PA que dá desconto em mensalidade escolar
Ministros entenderam que a lei viola a competência privada da União para legislar sobre Direito Civil.
31.mai.2021
Mora na criação de fundo de execuções trabalhistas está na mira do STF
Cármen Lúcia, relatora da matéria, votou por reconhecer a mora do Congresso e fixar um prazo de 24 meses para a omissão ser sanada.
31.mai.2021
Funcionária que precisava pedir para ir ao banheiro será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
31.mai.2021
Ministério Público investigará abordagem policial contra jovem negro
O vídeo da abordagem policial repercutiu nas redes sociais no fim de semana e levantou o debate do racismo.
31.mai.2021
TJ/PB: Cachorro não pode ser autor de ação de indenização
Colegiado entendeu que não existe na legislação vigente norma que preveja a capacidade processual dessa categoria.
31.mai.2021
