26.out.2020
26.out.2020
Joice Hasselmann pode manter postagens contra Requião, mas deverá indenizá-lo
Ex-senador ajuizou ação em 2017 contra críticas realizadas por Hasselmann nas redes sociais. Valor da indenização foi mantida em R$ 20 mil pela ministra Cármen Lúcia.
26.out.2020
Cidadão pode ajuizar ação no próprio município contra multa de outro Estado
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, do STJ.
26.out.2020
Como captar clientes de Direito Eleitoral
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
26.out.2020
Transpetro pagará multa de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão
Ao decidir manter a multa, TJ/SP afirmou que a Petrobras Transportes S/A "lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo".
26.out.2020
OAB/PR mantém anuidade para 2021 e reduz valor para iniciantes
Proposta foi aprovada na sexta-feira, 23.
26.out.2020
Banco que encerrou conta de cliente sem aviso prévio pagará danos morais
Segundo decisão do TJ/SP, o cancelamento gerou deterioração da imagem da cliente e transtornos financeiros.
26.out.2020
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia
Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.
26.out.2020
Open Banking: As expectativas de especialistas com o novo sistema
Competitividade, judicialização e implementação são temas abordados pelos entrevistados.
26.out.2020
