26.mar.2021
25.mar.2021
Desembargador mantém processo de Lulinha em SP
Filho do ex-presidente é investigado por supostas práticas delitivas, envolvendo, em tese, atos de lavagem de dinheiro e pagamento dissimulado de despesas pessoais.
25.mar.2021
STF: Plenário julgará anulação das condenações de Lula em 14 de abril
Ministros analisarão agravos regimentais apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente.
25.mar.2021
Desembargador internado com covid-19 tenta votar por telefone
Tribunal Pleno do TJ/BA votava eleição para a vaga de juiz efetivo do TRE.
25.mar.2021
Relator da Lava Jato no TRF-2 pede aposentadoria
O desembargador Abel Gomes encaminhou pedido de aposentadoria voluntária ao presidente do TRF-2. Além da Lava Jato, o magistrado também relatou outros processos polêmicos como aquele que envolve a operação Furna da Onça.
25.mar.2021
TJ/SP prorroga trabalho remoto em 1º e 2º graus
A alteração é uma resposta ao pedido da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
25.mar.2021
Juiz autoriza sindicatos a comprar vacina sem ter que doar ao SUS
Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, "desde que sejam integralmente doadas ao SUS".
25.mar.2021
Fachin: Competência do governo não pode impedir trabalho dos Estados
Fachin já falou sobre o tema. Em dezembro, o ministro afirmou que o Supremo não retirou poder de Bolsonaro para combater a pandemia.
25.mar.2021
STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança
A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.
25.mar.2021
