18.mar.2021
18.mar.2021
PDT questiona suspensão de projetos culturais em cidades com lockdown
A legenda pede a anulação de portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura que suspende a análise de propostas culturais que envolvam interação presencial em locais com lockdown.
18.mar.2021
Covid-19: Juiz proíbe governo de fazer campanha sem dados científicos
MPF afirmou que Bolsonaro tem "sistematicamente negado a gravidade da covid-19".
18.mar.2021
Presidente da OAB pede audiência com delegado do caso Felipe Neto
Felipe Santa Cruz classificou a situação com o youtuber como "flagrantemente ilegal".
18.mar.2021
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados completa 30 anos
Escritório atua em defesa de mais de 150 mil servidores públicos.
18.mar.2021
OAB elabora projeto para garantir defesa e prerrogativas da advocacia
O anteprojeto de lei contém 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal.
18.mar.2021
BuscaJur apresenta a Duolinea Consultoria como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais.
18.mar.2021
STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária
A situação se aplica, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da reforma da previdência.
17.mar.2021
STJ envia à vara Federal ação que investiga desvios no governo Witzel
Os autos são relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penal contra o governador afastado Wilson Witzel.
17.mar.2021
