7.out.2020
7.out.2020
Advogada de sindicato que sofreu assédio moral será indenizada
Estagiários eram orientados pelos superiores a não acatarem os pedidos da profissional.
7.out.2020
STJ: Ministério da Saúde deve repassar R$ 6,7 mi para tratamento de bebê com doença rara
Remédio está orçado em cerca de R$ 12 mi; família conseguiu restante do dinheiro por meio de doações.
7.out.2020
Dívida de propaganda eleitoral não autoriza penhora de recursos do fundo partidário
4ª turma do STJ esclareceu que patrimônio dos partidos é composto de bens públicos e privados, sendo possível a penhora de outros recursos financeiros partidários.
7.out.2020
Confira a sessão da Corte Especial do STJ nesta quarta-feira, 7
Colegiado se reuniu das 9h às 18h.
7.out.2020
CNJ determina que mandados de medidas protetivas sejam cumpridos em até 48h
Resolução aprovada nesta terça-feira, 6, objetiva dar mais proteção à mulher em relação aos agressores.
7.out.2020
CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital
"Juízo 100% Digital" ainda é facultativo e tem o objetivo de garantir celeridade e economicidade,
7.out.2020
Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial
Para o colegiado, o pedido de danos morais coletivo foi excessivo.
7.out.2020
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.
7.out.2020
