7.out.2020
7.out.2020
Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade
No caso, não foi comprovado que a empresa realizou qualquer tentativa de mitigar o direito de garantia de emprego à ex-funcionária.
7.out.2020
Emocionados, ministros se despedem de Celso de Mello na 2ª turma
Celso de Mello se aposentará voluntariamente na próxima terça-feira, 13.
7.out.2020
Daniel Advogados expande a área de Marcas e Patentes
Escritório anuncia a chegada dos novos sócios: Fernanda Torres Vieira, Cecilia Tavares Delgado de Moura e Gustavo Sartori Guimaraes, que vão ajudar a fortalecer o trabalho realizado pela banca no Brasil e no exterior.
7.out.2020
STJ afasta censura e libera à imprensa informações de boletins policiais sobre óbitos
A decisão da 2ª turma do STJ teve como objetivo assegurar o direito à informação.
7.out.2020
Resultado do sorteio do e-book "Direito ao Esquecimento"
O livro mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional.
6.out.2020
STJ anula recuperação judicial por fraude no procedimento
Decisão da 3ª turma foi unânime com relator Cueva.
6.out.2020
Diante de lacuna, STJ interpreta lei anticrime em favor de condenado por homicídio
Paciente cumprirá 50% da pena para progressão de regime.
6.out.2020
TRF-1 tranca investigação contra Paulo Guedes em operação sobre fraudes em fundos de pensão
Operação Greenfield investiga operações financeiras realizadas por Fundos de Investimento em Participações - FIP's geridos pela BR. Educacional Gestora Ltda., à época vinculada ao ministro da Economia.
6.out.2020
