17.mar.2021
17.mar.2021
"Há genocídio sim no Brasil", diz Kakay sobre atuação de Bolsonaro
Nesta semana, Felipe Neto foi intimado a prestar depoimento por chamar o presidente de genocida.
17.mar.2021
STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi
Desembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.
17.mar.2021
Projeto que tipifica crime de "stalking" vai para sanção de Bolsonaro
A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.
17.mar.2021
Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio
O magistrado considerou que o CDC é aplicável ao caso.
17.mar.2021
TRF-3 institui peticionamento eletrônico em processos físicos
O Tribunal também revogou provimento que permitia protocolos na OAB/SP.
17.mar.2021
TJ/ES suspende prazos e atendimentos presenciais por 47 dias
O governo do Estado, em contrapartida, impôs medidas restritivas por apenas 14 dias.
17.mar.2021
TCU julga hoje suspensão de 14 mil linhas de ônibus interestaduais
No começo de março, o ministro Raimundo Carreiro suspendeu regras para mercado de ônibus, derrubando diversas linhas interestaduais.
17.mar.2021
Justiça não reconhece vínculo de policial que fez segurança de empresa
Magistrado considerou que a relação jurídica entre as partes não se deu nos moldes celetários, mas sim de natureza autônoma.
17.mar.2021
