6.out.2020STJ reforma decisão que julgou ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internetIngresso Rápido pode cobrar a taxa, desde que o valor seja informado ao consumidor com destaque, sob pena de ser obrigada a restituir a cobrança.
6.out.2020Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19Presidente do TST estava internada em SP desde 20 de setembro. Recuperada, retornou a Brasília.
6.out.2020"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre JanotOs ministros julgavam ação penal contra o senador Valdir Raupp quando Gilmar Mendes relembrou que Rodrigo Janot foi o responsável por oferecer a denúncia contra Raupp.
6.out.2020Ministra Isabel Galloti é homenageada como membro honorário do Instituto dos Advogados do DFNo discurso proferido pelo advogado Pedro Gordilho, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo.
6.out.2020STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeiraEm 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.
6.out.2020Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STFRaupp foi condenado por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
6.out.2020Prefeito e procurador acusados de recusarem dados ao MP são absolvidos5ª câmara Criminal do TJ/SC considerou que houve o retardamento das informações, mas não a recusa.
6.out.2020CNJ: Sustentação oral gravada não tem mesmo efeito que defesa simultânea em videoconferênciaConselheiro do CNJ suspendeu julgamento virtual de HC a fim de garantir sustentação oral simultânea ao julgamento.
6.out.2020Bolsonaro promete indicar pastor para vaga de Marco Aurélio no STF"Mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser, nós teremos lá dentro um pastor", afirmou Bolsonaro.
6.out.2020Grupo de trabalho da DPU repudia ação de defensor contra MagaLu por trainee para negrosAção aponta prática racista e busca condenação da empresa em R$ 10 milhões por danos coletivos.