17.mar.2021
17.mar.2021
STF valida cota para filmes nacionais em cinemas
O plenário também validou tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio.
17.mar.2021
Juiz de Curitiba envia ações de Lula ao DF, mas mantém bens bloqueados
O magistrado determinou, ainda, que o ministro Fachin seja oficiado acerca dos atos implementados.
17.mar.2021
STF: PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher no país
Para a legenda, as medidas são arbitrárias e violam o direito constitucional à liberdade de locomoção em tempo de paz.
17.mar.2021
Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros
Malheiros era um dos desembargadores mais antigos e respeitados da Corte bandeirante.
17.mar.2021
Anulação de partilha exige citação de cônjuge em comunhão universal
O entendimento foi fixado pela 3ª turma do STJ.
17.mar.2021
AASP posiciona-se contra calote nos precatórios
A Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública na qual registra seu repúdio sobre o caso.
17.mar.2021
Advogado como profissional liberal e detentor do próprio negócio
Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.
17.mar.2021
Comprador inadimplente pagará condomínio antes da entrega das chaves
O imóvel foi concluído no prazo avençado e estava a vendedora aguardando o recebimento das prestações finais, de modo que a posse somente não foi transferida pelo não pagamento.
17.mar.2021
