6.out.2020Fux reforma decisão para exigir Certidão de Regularidade Fiscal para concessão de recuperação judicialO presidente do STF atendeu a um pedido da União contra decisão do STJ.
6.out.2020Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsAppPara TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.
6.out.2020Confira como foi a sessão da 2ª turma do STFOs ministros se reuniram mais uma vez por videoconferência.
6.out.2020Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 6Turmas se reuniram para julgamentos por videoconferência.
6.out.2020Leilão de arte do Banco Santos arrecada mais de R$ 25 milhõesNova praça acontece dias 13 e 14 de outubro. Recursos serão utilizados para pagamento de credores.
6.out.2020STF julga amanhã direito de resposta e norma coletiva que restringe direito trabalhistaA sessão de amanhã está marcada para às 14h, por meio de videoconferência.
6.out.2020Ex-jogador do São Caetano receberá um ano de salário após clube descumprir renovação de contratoClube ainda terá de pagar multa por atraso no pagamento de salário e verbas rescisórias.
6.out.2020Defensoria Pública processa Magazine Luiza por trainee para negros: "estratégia de marketing"Para a DPU, motivação da empresa não é social, mas busca colocação política no mercado, visando lucros.
6.out.2020TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritórioMinistros consideraram que provas demonstraram que o trabalho da advogada foi realizado com traços que caracterizam uma relação de trabalho, como a subordinação.
6.out.2020Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral que não indicou bairro e número de entrevistadosLiminar é do juiz Eleitoral Marco Aurélio Bastos de Macedo, de Riachão do Jacuípe/BA.