16.mar.2021
16.mar.2021
Moraes Pitombo Advogados realiza ação social com mulheres encarceradas
Escritório lança campanha para arrecadação de itens de higiene íntima para presidiárias em situação de vulnerabilidade
16.mar.2021
Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão como convocado no STJ
O nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.
16.mar.2021
ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso
A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual foi admitida como amicus curiae na ação sobre o tema, que será julgada em 7 de abril pelo plenário do STF.
16.mar.2021
Barroso aceita parte de plano do governo contra covid entre indígenas
Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.
16.mar.2021
STF manda para Justiça Eleitoral do RJ caso do deputado André Corrêa
O deputado é denunciado por pertencimento a uma organização criminosa e por 39 atos de corrupção passiva na operação Furna da Onça.
16.mar.2021
STF está prestes a decidir se mantém nulas condenações de Lula
Plenário deve analisar a questão assim que houver manifestação da PGR no agravo interposto pela defesa do ex-presidente.
16.mar.2021
Em derrota de Flavio Bolsonaro, STJ mantém caso das "rachadinhas"
5ª turma considerou que os relatórios de inteligência financeira e as informações trocadas entre Coaf e MP e que as provas colhidas por autorização do juiz de 1º grau foram legais.
16.mar.2021
Gilmar Mendes: Relator não é proprietário do processo
Após caso de Lula ser submetido ao plenário do STF por Edson Fachin, Gilmar Mendes falou sobre competência da 2ª turma do STF.
16.mar.2021
