MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Lewandowski dá 48h para governo detalhar vacinação em crianças
Vacina | Covid | Crianças

Lewandowski dá 48h para governo detalhar vacinação em crianças

Ontem, a Anvisa aprovou vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Agora, o governo deve se manifestar sobre cronograma de vacinação, mutirões, etc.

Da Redação

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Atualizado em 19 de dezembro de 2021 18:20

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu 48 horas para o governo Federal se manifestar sobre a vacinação em crianças entre cinco e onze anos.

Ontem, a Anvisa autorizou uso da vacina da Pfizer em crianças nesta faixa etária. Em decorrência desse fato novo, o governo deve se manifestar sobre:

  • Complementação do Plano Nacional de Vacinação, para incluir as etapas a serem cumpridas para iniciar e concluir a vacinação de crianças entre cinco e 11 onze anos contra a covid-19;
  • Cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas;
  • Previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação;
  • Designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação.

 (Imagem: Rosinei Coutinho | SCO | STF)

Ricardo Lewandowski na última sessão plenária deste ano judiciário de 2021.(Imagem: Rosinei Coutinho | SCO | STF)

A determinação do ministro Lewandowski se deu na ADPF 756, ajuizada pelo PT. Nesse pedido, o partido citou a recente decisão da Anvisa e a necessidade do início da vacinação entre as crianças.

Em breve decisão, Ricardo Lewandowski determinou o seguinte: “manifeste-se a União Federal em 48 horas sobre o pedido”.

  • Processo: ADPF 756

Leia a decisão.

Patrocínio

Patrocínio

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NORONHA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

NORONHA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS