3.jun.2020
3.jun.2020
WEBINAR - O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, MP e Judiciário
Assista!
3.jun.2020
Ministério da Educação aprova parecer de reorganização do calendário escolar
Despacho foi publicado no DOU na segunda-feira, 1º.
3.jun.2020
STF decide quais cargos não devem se submeter à sabatina de Assembleias Legislativas
O plenário do STF avaliou dispositivos da Constituição de Roraima.
3.jun.2020
STJ mantém decisão a favor da Ambev em disputa de R$ 2 bi contra investidores minoritários
Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.
3.jun.2020
Fachin nega desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
A ADPF 572 está pautada para a sessão plenária do STF do próximo dia 10.
3.jun.2020
Plano de saúde deve garantir tratamento especializado na cidade em que reside criança autista
Criança consultou médicos fora da cobertura do plano pois a operadora não disponibilizava de profissionais especializados.
3.jun.2020
STF estende pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos
"Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente o adicional de risco é devido nos mesmos termos ao trabalhador portuário avulso", essa foi a tese fixada pelos ministros.
3.jun.2020
STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos
A vacância da serventia extrajudicial ocorreu em 1996.
3.jun.2020
