13.nov.2020
13.nov.2020
PSB alega no Supremo que decreto de Bolsonaro produz "apagão" na transparência pública
A norma, com nova regulamentação da lei de responsabilidade fiscal, só deve ser cumprida a partir de 2023.
13.nov.2020
Seguradora deve pagar pertences furtados a consumidor que não tinha nota fiscal
Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos a propriedade dos itens.
13.nov.2020
Fachin e Moraes divergem em julgamento que trata da lei de lavagem de dinheiro
Norma questionada prevê afastamento automático de servidor público indiciado.
13.nov.2020
Para evitar covid-19, processos do TJ/ES passam por quarentena de 3 dias
A medida consta no ato normativo 88/20, sobre retorno gradual das atividades presenciais.
13.nov.2020
STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco
Decisão é da 4ª turma.
13.nov.2020
Gilmar pede destaque e suspende julgamento de preso com 26g de maconha
Agora, o caso será julgado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida.
13.nov.2020
STF decide se animais apreendidos por maus-tratos podem ser abatidos
Julgamento virtual foi iniciado hoje.
13.nov.2020
Em novo julgamento, Marco Aurélio garante liberdade de André do Rap
1ª turma julga habeas corpus da defesa do traficante virtualmente, que tem data prevista para encerrar em 20 de novembro.
13.nov.2020
