4.jun.2020
4.jun.2020
TRF-3 suspende prazos de processos físicos até 30 de junho
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais.
4.jun.2020
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
4.jun.2020
Município deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo
Desembargador considerou que medidas de enfrentamento da pandemia, como isolamento social, pode ter impactado negativamente a economia da empresa.
4.jun.2020
DASA Advogados anuncia a nova contratação para escritório de SP
Eduardo Luiz Kawakami será o novo diretor jurídico da unidade.
3.jun.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate a implementação de reconhecimento facial e biometria
Evento discute se dispositivos tecnológicos estão em conformidade com a Proteção de Dados.
3.jun.2020
Sentença transitada em julgado não pode ser desconstituída em embargos declaratórios
Ao cassar decisão de 1º grau, TJ/SP anotou que a sentença de mérito transitada em julgado só pode ser desconstituída por ação rescisória.
3.jun.2020
Corte Especial do STJ definirá regra para sucumbência na homologação de decisão estrangeira
Controvérsia é entre a aplicação do critério da equidade ou da regra geral que prevê honorários entre 10 e 20% sobre o valor da condenação, da causa ou do proveito econômico.
3.jun.2020
WEBINAR - O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, MP e Judiciário
Assista!
3.jun.2020
