4.jun.2020
4.jun.2020
Celso de Mello rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local predefinidos
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa do ministro da Educação pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados.
4.jun.2020
OAB/SP apresenta diretrizes para reabertura pública de escritórios de advocacia no município de São Paulo
As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS.
4.jun.2020
RN tem 15 dias para fornecer hidroxicloroquina a pessoas com lúpus
O remédio será fornecido mediante apresentação de prescrição médica atualizada.
4.jun.2020
TRF-3 suspende prazos de processos físicos até 30 de junho
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais.
4.jun.2020
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
4.jun.2020
Município deve apurar se pandemia gerou desequilíbrio contratual com concessionária de transporte coletivo
Desembargador considerou que medidas de enfrentamento da pandemia, como isolamento social, pode ter impactado negativamente a economia da empresa.
4.jun.2020
DASA Advogados anuncia a nova contratação para escritório de SP
Eduardo Luiz Kawakami será o novo diretor jurídico da unidade.
3.jun.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate a implementação de reconhecimento facial e biometria
Evento discute se dispositivos tecnológicos estão em conformidade com a Proteção de Dados.
3.jun.2020
