4.jun.2020
4.jun.2020
Judiciário não pode bloquear verbas públicas destinadas à educação para pagamento de dívidas trabalhistas
Decisão é do plenário do STF. Os ministros também decidiram que os pagamentos de dívidas trabalhistas pelos entes envolvidos não devem se sujeitar ao regime de precatório.
4.jun.2020
Construtora indenizará cliente em R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel
O comprador afirma que o atraso gerou inúmeros atritos com sua esposa, pois tiveram que morar de favor na casa de uma tia.
4.jun.2020
'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF
Ao fundo, é possível ouvir a simpática menininha dizer: "Vovôôô!"
4.jun.2020
TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo
Metrô havia decidido chamar 2º colocada no processo para contrato de mais de R$ 1 bi.
4.jun.2020
TSE retorna julgamento de ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro nas eleições
Ações foram incluídas na pauta da sessão da próxima terça-feira, 9.
4.jun.2020
Justiça nega pedido de lockdown no RN por ser competência do Poder Executivo
Ao analisar o caso, o magistrado observou que na aplicação do princípio da separação dos poderes, evita-se uma postura juriscêntrica.
4.jun.2020
Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para análise de auxílio emergencial
Informações foram enviadas nesta quarta, 3, ao presidente da Dataprev.
4.jun.2020
Celso de Mello rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local predefinidos
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa do ministro da Educação pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados.
4.jun.2020
