11.nov.2020Salário-mínimo pode ser referência para valor de benefício social, mas não de reajuste Lei estadual do Amapá criou "Renda para Viver Melhor" que determina que o valor do benefício deve ser correspondente a 50% do salário-mínimo.
11.nov.2020Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízesAtualmente, juízes conservadores ocupam seis das nove cadeiras.
11.nov.2020Resultado do sorteio da obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020"Didático e direcionado a diversos públicos, o livro conta comum breve relato e explica o que é a prestação de contas.
10.nov.2020Banca penal fortalece atuação no TocantinsDaniel Gerber sela parceria com Juliana Malafaia e Gabriel Freire Talarico, sócios de Freire & Malafaia Advocacia.
10.nov.2020Lewandowski manda Anvisa prestar informações sobre CoronavacA Agência informou, na noite de segunda-feira, 9, que suspendeu os estudos da vacina contra covid-19.
10.nov.2020Adiada discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediaçãoA proposta iria ser analisada pelo CNJ, mas foi adiada em razão do prolongamento da sessão.
10.nov.2020De onde vem a palavra "dosimetria"? Ministro Lewandowski explicaSegundo explicou o ministro, a palavra "dosimetria" vem da medicina e da farmacologia para aplicar a dose certa e exata ao paciente.
10.nov.2020STF confirma prisão de homem que ameaçou testemunhas e ficou foragidoPara o colegiado, não houve ilegalidade na decretação da prisão preventiva.
10.nov.2020STF confirma liberdade de promotor acusado de corrupçãoA 2ª turma do STF ainda fixou que é a competência de a Justiça Estadual processar e julgar os crimes imputados contra o promotor.
10.nov.2020Instituição financeira indenizará consumidor por não autorizar pausa prevista em contratoO banco concedeu pausa estendida em contrato por três meses, ao invés da pausa de seis meses, como previsto no documento.