11.nov.2020
11.nov.2020
STF vai julgar diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
Com repercussão geral reconhecida, discussão envolve o direito adquirido à diferença de correção monetária sobre o saldo das contas vinculadas.
11.nov.2020
Juiz autoriza bloqueio de valores de clientes acusados de não pagar advogados
Bloqueio nas contas bancárias deve permanecer até análise final do processo.
11.nov.2020
STJ: Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário
Tribunal está retomando atividades gradativamente após ataque hacker.
11.nov.2020
Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP
Um colega o atingiu com uma cadeira após um desentendimento.
11.nov.2020
MPF se opõe a pedido de Lula para suspender caso do triplex até que haja informações sobre cooperação internacional da Lava Jato
Em manifestação no STF, procurador-geral Augusto Aras e subprocuradora Lindôra Araújo defendem que não cabe habeas corpus contra decisão do STJ que desobrigou ministério da Justiça a compartilhar informações.
11.nov.2020
CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial
A medida foi aprovada nesta terça-feira, 10.
11.nov.2020
Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19
Ministro está assintomático e continuará trabalhando de casa.
11.nov.2020
Mulher que passou meses com bebê morto na barriga será indenizada em R$ 150 mil
TJ/SP constatou que houve negligência no atendimento médico das prefeituras de São Paulo e Diadema. O hospital ainda descartou o feto em um "aterro sanitário", impedindo a mãe de enterrá-lo.
11.nov.2020
