11.nov.2020STF decidirá se é competente para julgar ato do CNJMinistros julgam ato do CNJ que declara vacância de serventia extrajudicial em razão de provimento sem concurso público.
11.nov.2020Justiça do Rio suspende "Lei dos Puxadinhos"A suspensão atende ao pedido do Ministério Público do Estado.
11.nov.2020Wet'n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano NovoDecisão transitou em julgado e não pode ser mais recorrida.
11.nov.2020Homem apreendido com 3 plantas de maconha não pode ser condenado por tráfico de drogasMinistro do STJ desclassificou a conduta do homem para o delito de porte de drogas para consumo pessoal.
11.nov.2020Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre tributação em softwareAntes de pedir vista, o ministro Fux votou pela incidência do ISS nas operações com software.
11.nov.2020Candidato que pediu anulação de questões poderá continuar em concurso Segundo o candidato, as questões não correspondem aos conteúdos previstos no edital.
11.nov.2020Influencer Nati Vozza será indenizada por blogueira que a criticou em redes sociaisA blogueira, que fazia críticas a Nati Vozza em suas redes, deverá se abster de usar o nome, a imagem e a voz da influencer, além de indenizá-la por danos morais.
11.nov.2020Anvisa autoriza retomada dos estudos da CoronavacEm nota, a Anvisa comunicou que após avaliar os novos dados apresentados, entendeu que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação.
11.nov.2020É válido serviço de auditoria independente disposto pela CVM, decide STFArtigo da instrução 308/99 da CVM determina o prazo máximo de cinco anos para prestação de serviço de auditoria independente para um mesmo cliente, e intervalo mínimo de três anos para recontratação.