8.ago.2020
8.ago.2020
STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz
Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à esposa, em decisão no plantão judiciário.
8.ago.2020
Gilmar suspende prisão do secretário de Transportes de SP Alexandre Baldy
Ministro reconheceu ilegalidade da prisão temporária decretada por Marcelo Bretas.
8.ago.2020
Estado da BA deve custear exame de covid-19 a servidor
Autor teve sintomas e reside em condomínio que teve casos confirmados da doença.
8.ago.2020
Instagram deve restabelecer conta de usuário bloqueado sem direito de resposta
Magistrada do RS enfatizou que tal conduta foi "manifestamente ilegal e inconstitucional".
8.ago.2020
Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação
Consumidor será indenizado por danos morais em R$ 10 mil.
8.ago.2020
Pecuarista poderá transportar gado entre Estados sem exigência de recolher ICMS
Ao decidir, magistrada se pautou em súmula 166 do STJ.
7.ago.2020
Juízas chamam atenção de advogada baiana que apareceu para sustentar dirigindo
"As sustentações têm que ser levadas a sério", disse magistrada.
7.ago.2020
Desembargador Clayton Camargo causa polêmica com acusações em sustentação da OAB/PR
Magistrado afirmou que a seccional não responde ofícios que envia a respeito de condutas disciplinares de causídicos.
7.ago.2020
