28.jul.2020
28.jul.2020
MP/SP instaura inquérito para apurar eventual ato de improbidade de desembargador da "carteirada"
Eduardo Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.
28.jul.2020
Desembargador da "carteirada" diz ao CNJ que foi vítima de "armação"
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira humilhou um guarda municipal após ser flagrado caminhando sem máscara no litoral paulista.
28.jul.2020
Justiça de SP homologa recuperação judicial da Odebrecht e mais 11 empresas
A decisão é do juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP.
28.jul.2020
Toffoli: Nova comissão especial será formada para analisar impeachment de Witzel
Presidente do STF concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
28.jul.2020
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel.
27.jul.2020
Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia
Presidente do STF participou da abertura do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", promovido pela OAB.
27.jul.2020
É ilegal decreto municipal sobre pandemia com fundamentos de outra localidade
Magistrado constatou que os fundamentos que embasaram decreto de José Bonifácio se baseou em decreto do município de São José do Rio Preto.
27.jul.2020
Rosa Weber autoriza operação da PF na Câmara
O alvo da operação é a deputada Federal Rejane Dias, no âmbito da Operação Topique.
27.jul.2020
