28.jul.2020
28.jul.2020
TJ/SP concede HC para determinar remessa de inquérito que apura fato ligado a fraude contra INSS à Justiça Federal
Investigação contra advogado apura suposta fraude contra o INSS e supostas apropriações contra clientes.
28.jul.2020
É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual
4ª câmara de Direito Público do TJ/SP limitou os encargos financeiros à taxa Selic.
28.jul.2020
Homem que chamou cunhado de "crioulo macaco" é condenado por injúria racial
Acusado tentou justificar sua inocência alegando também ser negro.
28.jul.2020
OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf
Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.
28.jul.2020
CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos
A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.
28.jul.2020
"Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais
Ministro destacou que retomada gradual dos trabalhos é importante, mas sempre "preservando a vida e a saúde de todos".
28.jul.2020
Instituições de Direito lançam série gratuita de e-books sobre impactos do coronavírus
Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP.
28.jul.2020
Rede contesta no STF dossiê secreto do ministério da Justiça contra "servidores antifascistas"
Para o partido, o ministério da Justiça se utiliza do aparelhamento estatal para perseguições políticas e ideológicas.
28.jul.2020
