29.jul.2020
29.jul.2020
IGP realiza webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal"
Evento acontece dia 29/7, às 11h com a participação de Geraldo Prado, Carolina Costa e Vladimir Aras.
29.jul.2020
Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la
Ele alegou que término do namoro lhe provocou dor e angústia e, por isso, agiu de forma impensada.
29.jul.2020
Resultado do sorteio da obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo"
Livro propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil.
29.jul.2020
WEBINAR - "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho"
Dia 29/7, às 19h.
28.jul.2020
Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial
O magistrado considerou aplicável ao caso o prazo decadencial previsto no artigo 618, parágrafo único, do CC.
28.jul.2020
Sky é condenada por cobrar centenas de vezes mulher que não é cliente
Consumidora será indenizada em R$ 12 mil por danos morais.
28.jul.2020
TRF-1 julgará cancelamento de decisão que obrigou União a assinar contrato de R$ 40 bi
Caso será julgado nesta quarta-feira, 29.
28.jul.2020
TJ/RJ julga inconstitucional lei municipal que proíbe ensino de gênero nas escolas
Ao decidir, o colegiado observou que a diversidade de identidades de gênero e de orientação sexual é fato da vida e cedo ou tarde os alunos terão que lidar.
28.jul.2020
