29.jul.2020
29.jul.2020
"É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz", diz Fachin sobre importância das eleições
Em artigo, ministro destaca que instituições devem produzir confiança para enfrentar enfermidades.
29.jul.2020
Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas
Norma permite que o conselho de administração ou a diretoria da empresa determinem a distribuição dos dividendos aos acionistas.
29.jul.2020
BV vence reclamação trabalhista em audiência virtual
Trabalhador que fazia serviço externo não conseguiu horas extras e terá de arcar com custas e honorários.
29.jul.2020
TJ/SP concede "HC" a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa
A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do "habeas corpus", a liberdade ao equino. Cavalo também é gente.
29.jul.2020
É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
Magistrado considerou que a conduta configura mau procedimento e estímulo à indisciplina dos demais empregados.
29.jul.2020
Síndico deve indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório ao questionar vestuário africano
De acordo com testemunhas, o administrador pedia enfaticamente o documento do visitante dizendo "olhe como ele está vestido, olhe a aparência dele".
29.jul.2020
Augusto Aras diz que Lava Jato em Curitiba tem "caixa de segredos" e é hora de corrigir rumos
Procurador-Geral disse ainda que Lava Jato de Curitiba tem 38 mil investigados "sem critérios".
29.jul.2020
TRT-12: Gravação de reunião não sigilosa é ato lícito do trabalhador
A partir desse entendimento, TRT da 12ª região manteve decisão de 1º grau, que reverteu a dispensa por justa causa.
29.jul.2020
