29.jul.2020
29.jul.2020
Universidade deve custear curso superior e indenizar aluno por erros em documentação
O aluno cursou um ano pelo ProUni antes de ser informado pela instituição que não teve sua bolsa deferida.
29.jul.2020
Força-tarefa da Lava Jato repudia declarações de Aras: "não há caixa de segredos"
O grupo afirmou que a declaração é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos.
29.jul.2020
Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião
Magistrado considerou que não há lei que trate especificamente do tema.
29.jul.2020
Consumidora será indenizada por falta de prova de dívida que originou negativação
Decisão da 16ª câmara Cível do TJ/PR acolheu embargos para fixar indenização, bem como termo inicial para incidência de juros e correção.
29.jul.2020
CAM-CCBC completa 41 anos de história
O Centro é referência nacional e internacional no mercado de resolução de controvérsias.
29.jul.2020
Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS
Covac Sociedade de Advogados lançou uma série de sete vídeos contendo comentários de advogados sobre aspectos específicos da consulta jurídica.
29.jul.2020
Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra"
Palavras grosseiras teriam sido proferidas por chefe de gabinete de membro do MP junto ao TCU
29.jul.2020
Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior
A lei altera a tributação sobre o hedge, mecanismo utilizado na compensação de prejuízos diante da variação do dólar.
29.jul.2020
