30.jul.2020Responsabilidade de ex-sócio em execução limita-se à soma recebida na dissoluçãoEntendimento é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
30.jul.2020Ação que apura invasão de celulares de autoridades fica suspensa até que defesa tenha acesso às provasJuiz considerou súmula do STF que dá ao defensor direito de amplo acesso às provas.
30.jul.2020Marco Aurélio mantém busca e apreensão em gabinete de parlamentarSegundo o ministro, não há identidade material entre a decisão do Supremo apontada como desrespeitada e o ato da Justiça Eleitoral questionado.
30.jul.2020TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento Para colegiado, não há provas de que falecido e o sobrinho tenham acordado que o bem seria vendido por preço inferior.
30.jul.2020TRF-1 autoriza porte de arma a oficiais de JustiçaA decisão vale para os afiliados à Associação dos Oficiais de Justiça do DF.
30.jul.2020SBSA Advogados contrata ferramenta da Kronoos para fortalecer compliance do terceiro setorA ferramenta oferece informações de pessoas jurídicas e físicas em mais de 1300 fontes públicas diferentes.
30.jul.2020Juiz aceita denúncia contra José Serra uma hora após Toffoli suspender investigaçõesParlamentar foi alvo de denúncia que investiga doações não declaradas e pagamentos indevidos efetuados pela Odebrecht .
30.jul.2020IGP realiza webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça"Encontrou aconteceu dia 30/7, às 11h.
30.jul.2020Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza webinar 'Banco Digital: tendências regulatórias'Dia 30/7, quinta-feira, às 17h.
30.jul.2020TozziniFreire Advogados lança carta à sociedade pela sustentabilidade, diversidade e inclusãoEscritório reafirma seu compromisso com a redução de desigualdades e a promoção da inclusão efetiva, temas que constam dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.